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Leonardo Sarmento
Artigo ·
há 10 anos
Grampos foram constitucionais e divulgação ao povo republicana – inéditos fundamentos e críticas
Iniciamos discordando em boa parte das palavras do ministro indicado por Dilma, o “excelso ministro” Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, quando pronunciou-se em referência a divulgação do...
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Victor Tiburcio
Artigo ·
há 10 anos
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
RESUMO O objetivo precípuo deste estudo é analisar a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais de modo a demonstrar a necessidade e o cabimento dessa responsabilização, sem...
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